O governo brasileiro, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contratou a Microsoft e a OpenAI, a empresa por trás do ChatGPT, para ajudar a reduzir o impacto fiscal de perdas judiciais. A Advocacia-Geral da União (AGU) utilizará a inteligência artificial para acelerar a análise de milhares de ações judiciais que geram impacto fiscal.
O Ministério do Planejamento liberou 25 milhões de reais em créditos suplementares para a AGU, destinados a projetos estratégicos de tecnologia da informação. O objetivo é diminuir a carga fiscal de precatórios, que tem aumentado significativamente nos últimos anos.
De acordo com o Planejamento, o governo espera gastar 70,7 bilhões de reais em 2025 com essas decisões judiciais, número que não inclui requisições de pequeno valor (RPV). Isso representa um aumento significativo em relação aos 37,3 bilhões de reais pagos em 2015.
A ferramenta de inteligência artificial busca atuar nas ações judiciais antes da decisão final, mapeando tendências e possíveis frentes de atuação para a AGU. Isso permitirá uma atuação mais estratégica para a defesa e a proposição de acordos, especialmente nos temas de maior impacto fiscal.
A aplicação robotizada também produzirá estatísticas e análises sobre o acervo de processos, facilitando a solução de ações de pequeno valor, que são de difícil acompanhamento pelos advogados do governo.
A AGU informou que a Microsoft fornecerá a ferramenta de inteligência artificial através da plataforma de computação em nuvem Azure, que disponibiliza o serviço da OpenAI. A ferramenta não substituirá o trabalho de membros e servidores, mas auxiliará a ganhar eficiência e assertividade.
O governo espera que o uso da inteligência artificial ajude a reduzir o impacto fiscal de perdas judiciais e a melhorar a gestão de processos judiciais.