O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que existem várias opções em discussão para lidar com os gastos do governo, mas nenhuma delas foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda. Ele foi questionado sobre uma mudança na regra de valorização dos pisos de saúde e educação, que está sendo estudada pela equipe econômica para controlar o aumento dos gastos do Executivo.
Haddad pretende apresentar ao presidente um conjunto de opções para desindexar as despesas do Orçamento federal. Isso inclui a ideia de estabelecer um teto de 2,5% acima da inflação para as despesas hoje vinculadas ao salário mínimo, como os benefícios previdenciários, e também para os pisos da Saúde e Educação, que hoje são atrelados à arrecadação do governo.
O ministro indicou que essa discussão com Lula não ocorrerá agora, mas durante a elaboração do Orçamento para 2025, que precisa ser enviado ao Congresso até o dia 31 de agosto. ‘Não, tem vários cenários que estão sendo discutidos pelas áreas técnicas, mas nenhum foi levado ainda à consideração do presidente. Agora não’, disse à imprensa ao sair do Ministério da Fazenda.
Questionado se em algum momento irá propor uma mudança na regra dos pisos constitucionais, Haddad disse que levará opções ao presidente por ocasião da discussão do Orçamento e que o aceite ou não das propostas dependerá da avaliação de Lula. ‘Vamos levar algumas propostas ao presidente, que pode aceitar ou não, dependendo da avaliação que ele fizer’, disse.
O ministro também foi questionado sobre a viabilidade de sugerir uma regra que provoque perdas para as áreas de Saúde e Educação durante o ano eleitoral. Ele rejeitou essa avaliação. ‘Não se trata disso, ninguém tem perda’, respondeu Haddad, que terá ainda nesta terça-feira uma reunião com Lula. Ele não revelou o assunto, mas, no momento, o governo tenta encontrar formas de vencer a resistência do Congresso e do setor produtivo à MP do crédito de PIS/Cofins.