Radar Sigma Redação
A desindexação das aposentadorias é uma proposta que pode enfrentar obstáculos jurídicos, segundo economistas. Embora seja vista como uma solução ideal para aliviar a pressão orçamentária, a desvinculação das despesas previdenciárias do salário mínimo pode ser contestada na Justiça.
Fabio Giambiagi e Paulo Tafner, especialistas em Previdência, expressaram essa preocupação durante um webinar promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Giambiagi, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, considera que a ideia de desindexação dos gastos previdenciários ao piso dos salários dificilmente prosperará. Além de acreditar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não gostaria dessa proposta, o economista mencionou vertentes no Judiciário que consideram a vinculação uma cláusula pétrea da Constituição.
“Imagine o capital político que teria que ser investido para no fim correr o risco de a medida ser derrubada pelo Supremo por ser considerada inconstitucional”, observou Giambiagi.
Ele também classificou como “ridícula” a opção de desvincular apenas benefícios temporários, pois essa medida também demandaria uma emenda constitucional – exigindo, portanto, apoio de ao menos três quintos dos parlamentares – sem reverter significativamente a trajetória dos gastos com o INSS no longo prazo. “O que é relevante é a vinculação das aposentadorias e pensões”, pontuou.
Assim, ele avalia que o mais simples e viável politicamente seria Lula encaminhar uma medida provisória ao Congresso para que os gastos previdenciários passem a ser indexados apenas ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir de 2026.
