Radar Sigma Redação
O governo brasileiro está pressionando empresas que buscam revisar acordos de leniência fechados na Operação Lava Jato para responderem às propostas de compensação em até 48 horas. O prazo termina nesta quinta-feira, 13 de junho. As ofertas apresentadas pelo governo variam de acordo com cada caso e incluem índices de compensação entre 20% e 30% do saldo da multa.
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) pediram que as empresas respondam às propostas, mas não podem compartilhar detalhes das negociações devido à confidencialidade do processo.
As empresas estão divididas sobre como proceder. Algumas interpretam o movimento do governo como um ultimato e consideram encerrar as negociações e partir para a judicialização. Outras acreditam que há espaço para dar sequência às negociações.
A maioria das empresas não aceita as propostas atuais e busca descontos de até 70% do valor global do acordo. A CGU e a AGU resistem em ceder a uma revisão tão radical nos acordos.
Advogados das empresas envolvidas expressaram suas opiniões sobre as negociações. Sebastião Tojal, que representa a Andrade Gutierrez, disse que se não houver uma demonstração inequívoca de disposição para negociar, isso pode significar o fim das conversas. Já Marco Aurélio de Carvalho, que representa a Camargo Corrêa, garante que a empresa não deixará a mesa de negociação e insistirá na mediação.
As empresas envolvidas, incluindo J&F, Novonor, Camargo Corrêa, UTC, Engevix, Petrobras e Braskem, ainda devem R$ 11,7 bilhões à União. As negociações ocorrem sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e têm um prazo até 26 de junho, podendo ser prorrogado.
As empresas alegam que os valores nos acordos de leniência foram arbitrados considerando um faturamento que já não é mais realidade no setor das grandes construções. Elas buscam a revisão da base de cálculo e das condições atenuantes previstas na legislação para reduzir o valor da multa. Outra demanda é pagar parcelas futuras por meio de prejuízo fiscal e de precatórios.
